Atendimento em situações de emergência e calamidade pública pelo SUAS

Certas áreas do país sofrem tanto de estiagem forte quanto chuvas intensas. Essas áreas precisam de atendimento em situação de emergência.

Por conta disso, pode acontecer alguns desastres como enchentes, deslizamentos de terra, entre outros.

Desastres são acontecimentos adversos que provocam danos humanos, materiais ou ambientais, com prejuízos sociais e econômicos. Sua intensidade é avaliada a partir de uma relação entre a magnitude do evento e o grau de vulnerabilidade do local, da estrutura e das pessoas afetadas.

Assim a família e indivíduos sofrem com falta de água, alimentação, moradia e ficam em situação de vulnerabilidade social.

Nesse artigo é abordado como esses eventos são caracterizados como situação de emergência calamidade pública.

Situação de emergência e calamidade pública

Os critérios usados para definir uma situação de emergência e calamidade pública são definidos pelo Ministério da Integração Nacional.

Agora vamos ver como ocorre cada situação:

Situação de Emergência

  • É caracterizado quando ocorre algum desastre de pequena ou média intensidade, com danos aos indivíduos e prejuízo econômico.
  • Além disso a capacidade de resposta do indivíduo não pode ser afetada.

Situação de Calamidade Pública

  • Quando acontece algum desastre de grande escala que afeta a capacidade de resposta.
  • E quando também é necessária atuação das 3 esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A quantidade de pessoas atingidas e a capacidade de resposta do indivíduo são determinantes para a sua classificação.

E também para que o Estado olhe como uma situação de anormalidade, cabendo ao município ou Distrito Federal avaliar a situação.

Algumas medidas tomadas são:

  • A Prefeitura ou o Distrito Federal devem reconhecer como uma situação atípica por meio de algum decreto de emergência ou calamidade pública.
  • É necessário providenciar alguma assistência ou socorro às vítimas afetadas como restabelecer serviços de suma importância.
  • E fazer uma avaliação para ver se é preciso recursos para reconstrução da área atingida.

Estes acontecimentos fazem vários setores dos governos se movimentarem para normalizarem a situação.

É feito uma avaliação para ver quais áreas estão comprometidas, falta de água, energia e telefonia.

Caso seja necessário o Governo do Estado ou da União é feito um relatório com todos os danos e um plano de resposta detalhado.

O SUAS e o seu atendimento

Algumas famílias acabam sofrendo algum desastre por força maior, mas existem programas e serviços para atender e dar assistência certa ao indivíduo.

O Sistema Único de Assistência Social prevê acolhimento para a família e o indivíduo, cadastramento da população em alguns casos benefícios eventuais.

Para fazer a solicitação ao Ministério do Desenvolvimento Social, a prefeitura precisa gerar um documento do Ministério da Integração Nacional.

Esse documento precisa constar situação de emergência ou calamidade pública e conter informações para o valor do repasse.

Há também um serviço de proteção especial que se aplica quando existe um enfrentamento da situação onde a pessoa se encontra.

Quando essa situação é reconhecida pelo Ministério da Integração, tem o objetivo de assegurar o ambiente físico, recursos humanos e trabalho social para manutenção de abrigos.

Quando solicitado o serviço, o repasse de recursos é feito antecipadamente para estados e Distrito Federal.

Existe um caso em especial onde alguns fatores são mudados como:

Situação de emergência devido à seca

Nesse tipo de evento as famílias e indivíduo perdem seu sustento, então não é necessário abrigo temporário.

Quando o Governo Federal reconhece a situação, dá a possibilidade de as famílias refinanciarem suas dívidas rurais.

Chance de compra do milho mais barato para alimentação de animais, uma bolsa para famílias que tiveram dificuldades a adesão de programas de renda.

O Governo também pode contratar carros pipa para abastecer água de certos municípios afetados pela seca.

Portanto como vimos nesse artigo, é possível ver que eventos de certas proporções tem atenções diferentes dependendo também de pessoas afetadas.

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