Falar em justiça social é um tema de muita relevância e inquietações, pois, como pensar justiça social em sociedades onde a desigualdade social alcança patamares elevadíssimos?
O conceito de justiça social começou a ser discutido no século XIX, voltado para a busca do equilíbrio entre as pessoas, sendo que no início desta discussão o consenso teórico já afirmava que, uma sociedade que não garante a uma parte de sua população direitos básicos como saúde, alimentação, moradia, educação, etc, não existe justiça social.
Justiça social é uma dessas questões que surgem várias interpretações, seja por parte da força popular, pelos movimentos sociais, por vertentes teóricas, pelas políticas conservadoras, no campo político progressista…, independente da vertente interpretativa, o que elas têm em comum é que buscam respostas para pensar políticas sociais de enfrentamento e combate às desigualdades, na direção de promover uma sociedade mais justa.
Em linhas gerais, a justiça social pode ser entendida como a busca por igualdade e direitos para todas as pessoas, centralizando ações voltadas à erradicação das desigualdades na sociedade.
A Organização da Nações Unidas – ONU idealizadora da data, reconhecendo o avanço da desigualdade social no mundo, promove em 20 de fevereiro de 2009 o Dia Mundial da Justiça Social, no intuito de fortalecer as lutas pela erradicação das desigualdades no mundo.
Ações de enfrentamento à pobreza, desemprego, discriminação e todas as expressões da questão social que favorecem a exclusão social foram centrais para a criação da data e precisam ser fortalecidas as ações de combate às desiguladades.
A ONU reconhece também que o trabalho digno é condição precípua para a promoção da justiça social. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT o acesso ao mundo do trabalho melhora a qualidade de vida dos indivíduos A população que gera riqueza para o sistema é excluída de participar desta mesma riqueza, que é direcionada ao fortalecimento de uma sociedade excludente e aporofóbica.
“…alcançar a justiça social passa por permitir que trabalhadoras e trabalhadores possam reivindicar direitos livremente e acessar a justa parte da riqueza que ajudaram a gerar, com base na igualdade de condições. Isso é trabalho digno, que envolve, ainda, outros aspectos: segurança no local de trabalho e proteção social para as famílias, melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social, liberdade para expressar preocupações, organização e participação nas decisões que afetam a vida privada. Além disso, ele contribui para a pacificação social.”
https://www.tst.jus.br/-/dia-mundial-da-justi%C3%A7a-social-saiba-como-a-justi%C3%A7a-do-trabalho-contribui-para-uma-sociedade-mais-justa
Nas reflexões sobre a justiça social e como ela pode ser defendida, é necessário considerar a conexão que este termo tem diretamente com os princípios da igualdade e equidade, pois nas sociedades democráticas a igualdade vem apresentada como princípio fundamental, como no caso da Constituição Federal Brasileira de 1988: “Todos são iguais perante a lei”, mas quem é este sujeito de direitos? É necessário reconhecer o indivíduo em sua totalidade, suas particularidades.
A população não é igual, é múltipla, cada um/uma com suas peculiaridades e que, em alguns casos em que a pessoa está submetida à violações de direitos, exigem respostas específicas e diferenciadas para corrigir as desigualdades vivenciadas; para esta ação, chamamos equidade.
No combate às desigualdades e busca pela justiça social, as ações de enfrentamento devem, não somente se pautar no princípio da igualdade, mas incluir a equidade nas ações.
No princípio da equidade há a centralidade do valor equitativo, o “mais justo”, assegurando tratamento desigual aos desiguais, na busca pela igualdade, sendo que ambos princípios compõem a compreensão e bandeiras de lutas da justiça social.
Aos profissionais do SUAS, envolvidos com a defesa intransigente dos direitos humanos, fomentar atividades coletivas que abordem o tema, qualifica a oferta dos serviços socioassistenciais na busca por uma sociedade justa, igualitária e emancipada.
Luciane Dias
Assistente Social.
Referências Bibliográficas:
AZEVEDO, Mário Luiz Nevez. Igualdade e Equidade: Qual é a medida da justiça social?. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 18, n. 1, p. 129-150, mar. 2013.
https://unicrio.org.br/dia-mundial-da-justica-social-20-de-fevereiro-de-2013/
2 respostas
e a gente segue na luta…..que o dia 20 possa proporcionar, ao menos, reflexões sobre posturas a seguir….por um Brasil melhor 👏👏👏👍
Total acordo contigo Simone Melette, que as reflexões sejam “portais” para uma sociedade livre.
Grata por suas percepções.