Não há como negar que a desigualdade de gênero segrega as mulheres, violentando-as cotidianamente, por vezes e diversas vezes, ocasionado morte, pelo simples fato de serem Mulheres.
A sociedade é atravessada pelo patriarcado que insiste em hierarquizar os gêneros e os corpos, submetendo mulheres às violências e mortes.
A campanha conhecida como Laço Branco tem como foco refletir o impacto da masculinidade e suas relações com a violência contra as mulheres. A data integra o conjunto de ações no país dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres, sendo eixo central nesta luta e uma ferramenta essencial na contenção do avanço e persistência da violência.
Instituída por meio da Lei nº 11.489/2007 no Brasil, a data visa promover atividades e eventos que conclamem os homens a buscar uma nova visão de combate às expressões de opressão impostas às mulheres em decorrência da desigualdade de gênero.
A violência precisa ser combatida cotidianamente e políticas públicas de enfrentamento sólidas igualmente carecem de fortalecimento. Profissionais do SUAS, Assistentes Sociais, Psicólogos e toda a sociedade devem se comprometer a não permitir retrocessos nos avanços de estratégias e conquistas de direitos e defender a erradicação de todas as formas de violências contra as mulheres.
Toda conquista de direitos só foi alcançada através dos movimentos sociais e luta feminista que urge denunciando que o fenômeno violência contra as mulheres configura-se como um problema social intrínseco à sociedade capitalista, machista e patriarcal e que deve ser combatido sobretudo pelo Estado.
Vivemos uma crise da violência contra as mulheres, os números são assustadores, conforme nos demonstra a ONU – Organização das Nações Unidas, no ano de 2023 a cada 10 minutos “um parceiro íntimo ou um familiar tirou intencionalmente a vida de uma mulher”. O cenário ainda nos revela que no mesmo ano 51.100 mulheres foram vítimas de feminicídio por parceiros íntimos, pelo simples fato de serem mulheres.
A presença e a crescente do feminicídio é a prova de que as ações de enfrentamento estão falhando, não estão efetivas, requisitando urgência em políticas públicas e intensificação da luta. Ataques aos mínimos direitos conquistados e desmonte das políticas de contenção estão ganhando força e são contraproducentes na luta pelo fim da violência contra as mulheres, como no caso da PEC 164/2012 aprovada em 27/11/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
A PEC aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal já previsto na Constituição Federal de 1988, expressando mais uma vez a força do patriarcado sobre os corpos que gestam.
Em pleno mês de pensar ações de enfrentamento contra todas as formas de violências contra as mulheres, deparamo-nos com mais esta violência institucional, fundamentalista, que decide sobre as políticas públicas pautadas em valores morais.
A Campanha de 2024 da ONU contempla a urgência do combate, convocando todas as pessoas a se unirem pelo fim da violência contra as mulheres.
NÃO TEM DESCULPA! UNA-SE.
Se uma mulher sofre, toda a sociedade sofre com ela.
Precisamos desnaturalizar a violência e toda intervenção profissional deve ser comprometida com a defesa dos direitos humanos, com liberdade, diversidade e com a justiça social.
Luciane Dias
Assistente Social
Referências Bibliográficas:
https://www.onumulheres.org.br/noticias/naotemdesculpa-una-se-2024/
https://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2019/03/reelatorio_dh_2018-1-1.pdf
