Violência patrimonial no atendimento
O que a Lei Maria da Penha chama de violência patrimonial, como conduzir a escuta no CRAS e o que não é da assistência social.



Para quem é
Para a equipe de referência do CRAS que percebe, no acompanhamento, que a mulher não tem acesso ao próprio benefício, e precisa saber o que fazer sem transformar atendimento em investigação.
O que tem dentro
- O que a lei descreve como violência patrimonial, e por que o Bolsa Família entra nessa conversa
- O que o cartão na mão do companheiro indica, e o que ele sozinho não prova
- Cinco situações do atendimento, da conversa a sós ao terceiro que vem pedir dado do benefício dela
- Alerta técnico: a equipe não investiga, a denúncia é decisão dela, e a criança que presencia também é vítima
- Canais para deixar na parede: Ligue 180, 190, Disque 100 e o PAEFI no CREAS
- Checklist de 9 itens para conferir antes de encerrar o atendimento
Base normativa citada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, art. 7º, inciso IV, e art. 9º, § 1º; Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, art. 8º, § 1º, incisos I e II; Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, art. 4º, inciso II, alínea "c"; Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 13.025/2014 (Ligue 180); Resolução CNAS nº 109/2009 (Tipificação Nacional), PAEFI.
Da mesma família

Plano de contingência da assistência social
O que a equipe da assistência social precisa combinar antes da próxima enchente, deslizamento ou incêndio, e as regras novas do recurso federal para emergências, com um checklist de nove itens.

Vigilância socioassistencial na revisão do Plano Municipal
Seis passos para revisar o Plano Municipal de Assistência Social a partir dos dados de cada território, com um checklist de dez itens para conferir antes de levar ao conselho.

Vigilância socioassistencial no município
Quem cuida da vigilância, de onde vêm os dados e como a informação volta para quem atende, com um checklist de nove itens para a gestão.
Na plataforma
Checklist ajuda. Registro digital resolve.
No SUAS Fácil, o acompanhamento da família, o RMA e a prestação de contas ficam no mesmo lugar.