Mês de Março – Mês de lutas pelos direitos das mulheres
O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres, um marco histórico que objetiva visibilizar as lutas das mulheres por direitos, por igualdade de gênero nos âmbitos sociais, econômicos e políticos. A histórica nos mostra que por muito tempo as mulheres não tiveram seus direitos reconhecidos e a luta por igualdade […]
Reordenamento do Programa Criança Feliz
O Programa Criança Feliz trazido pelos governos anteriores era visto como um programa que mantinha e defendia a ação intersetorial, contudo os espaços dos conselhos de direitos e de classe, atribuíam críticas ao formato que o programa tinha, desalinhado com as defesas ético-políticas do SUAS. A Resolução do CNAS/MDS 117/2023 trouxe a aprovação do reordenamento […]
24 de fevereiro – Dia da Conquista do Voto Feminino
O dia 24 de fevereiro marca a luta das mulheres pela igualdade política e social. Estamos falando de uma luta que data do final do século XIX, pois embora a Constituição Brasileira de 1891 garantia igualdade entre homens e mulheres no direito ao voto, as mulheres foram impedidas de votar até 1932. A ordem […]
Atendimento x Acompanhamento
Quantas vezes durante uma ação profissional, você já se perguntou se o que está sendo realizado com as famílias é acompanhamento ou é atendimento? Continuando nosso diálogo sobre a assistência social contemporânea, que rompe na forma da lei com o caráter pontual, descontinuado e de resposta fragmentada, a PNAS nos apresenta uma política que, para […]
Seguranças Afiançadas no SUAS
A Constituição Federal garantiu que a assistência social fosse destinada a toda pessoa a quem dela necessitar, e como vimos anteriormente, a garantia na forma da lei não bastava para sua plena efetivação, havia ainda um longo caminho para que a população tivesse acesso a esse direito, livre dos resquícios assistencialistas, produto de um processo […]
Trabalho Social com Famílias no âmbito do SUAS
A Constituição Federal de 1988 garantiu na forma da lei a assistência social enquanto direito de todo cidadão e dever do Estado, sendo este um marco significativo em respostas aos movimentos populares, que se organizaram na época para reivindicar garantias de direitos sociais, necessários para enfrentamento da desigualdade social. Com esse avanço de previsão legal, […]
Fevereiro – Mês da Igualdade e da Justiça Social
Falar em justiça social é um tema de muita relevância e inquietações, pois, como pensar justiça social em sociedades onde a desigualdade social alcança patamares elevadíssimos? O conceito de justiça social começou a ser discutido no século XIX, voltado para a busca do equilíbrio entre as pessoas, sendo que no início desta discussão o consenso […]
Mês Nacional da Visibilidade Trans
Conhecido como “Janeiro Lilás”, o mês é dedicado a reafirmar a importância da luta pelos direitos das pessoas trans. Em 29 de janeiro de 2004, foi organizado em Brasília o ato nacional que viria a ser um marco para a sociedade: o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, demarcando assim o Dia Nacional da Visibilidade […]
LEI 14.821/2024: Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a Pessoa em Situação de Rua (PNTC PopRua)
A formulação de políticas públicas para a população em situação de rua só passou a fazer parte da agenda do governo no ano de 2000, até então o que se tinha eram políticas voltadas ao controle, nada direcionado para garantia dos direitos desta população. O ato de extermínio que aconteceu em São Paulo, em agosto […]
4 de Janeiro – Dia Mundial do Braille
Começamos o ano com uma data relevante para toda a sociedade, o dia 4 de janeiro é uma data de reflexão sobre a importância de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento e a autonomia de pessoas cegas ou com baixa visão. O Braille foi criado há cerca de 200 anos na França por Louis Braille e trazido para […]
