O dia 24 de fevereiro marca a luta das mulheres pela igualdade política e social. Estamos falando de uma luta que data do final do século XIX, pois embora a Constituição Brasileira de 1891 garantia igualdade entre homens e mulheres no direito ao voto, as mulheres foram impedidas de votar até 1932.
A ordem vigente considerava o voto feminino como uma possibilidade anárquica, e que tal ação traria desordem social.
A historiadora Tereza Marques aborda em seu livro “O voto feminino no Brasil” que, quando a palavra igualdade começou a ser difundida no mundo, por volta do século XVIII, as mulheres foram consideradas inaptas para decisões políticas, recebendo tratamento jurídico desigual. Para as mulheres competia apenas o serviço doméstico, com tarefas consideradas pequenas, isoladas de todo privilégio político. Marques, 2019.
Para que o direito ao voto feminino fosse garantido, movimentos mundiais foram se fortalecendo pela luta da participação da mulher na política, como o movimento sufragista, que mobilizou diversas mulheres no mundo para lutar por esse direito.
Bertha Maria Julia Lutz bióloga, ativista do movimento sufragista nos países da Europa e EUA, liderou também no Brasil o movimento que culminaria na vitória e conquista do voto pelas mulheres em 1932. Bertha, uma revolucionária que fortaleceu outras mulheres para que, no uso de suas vozes, redirecionasse o papel da mulher na sociedade naquela conjuntura. Bertha liderou movimentos como a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, e no Brasil liderou o movimento da Liga pelas Mulheres Eleitoras.
No Brasil o direito ao voto foi instituído pelo Código Eleitoral de 1932, expresso pela primeira vez em Lei Nacional, este ato também garantiu às mulheres o direito de serem votadas, já que as condições de legibilidade era ser eleitor e ter mais de quatro anos de cidadania.
Assim, em 1933 houve a primeira eleição em âmbito federal de uma mulher: a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, eleita deputada para a Assembleia Nacional Constituinte que iria elaborar a Carta Magna de 1934.
Uma conquista das mulheres brasileiras resultado de uma luta de décadas, fruto da união feminista pela resistência e combate à segregação da mulher na política.
Segundo o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o eleitorado brasileiro tem em sua maioria a participação das as mulheres, com 52,65% do total de eleitores aptos a votar no país, contudo, apesar de serem maioria do total de eleitores no país, as mulheres ainda são sub-representadas nos espaços políticos e de poder.
A luta liderada pelas nossas antecessoras não se esgota com a conquista do voto. É notória e necessária a menção destas aguerridas mulheres, que tanto lutaram para que o direito ao voto estivesse estabelecido, mas trata-se de uma luta longe do fim, para extinguir o conservadorismo que impera em relação às mulheres nos espaços deliberativos.
Ataques às mulheres que ocupam o parlamento brasileiro não são fatos isolados, mas são expressões do patriarcado arraigado na sociedade capitalista, que tenta ab-rogar a importância da participação da mulher na política.
Invalidar a igualdade de direitos pelo fato de ser mulher, é recusar a participação de mais da metade da população nas decisões políticas do país.
Luciane Dias – Assistente Social
Referências Bibliográficas:
https://www.grupomulheresdobrasil.org.br/a-conquista-do-voto-feminino-no-brasil/
https://sin.ufg.br/n/165379-dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil
MARQUES, Tereza C.N. O Voto Feminino no Brasil. 2ª edição. Brasília. Edições Câmara, 2019.
6 respostas
Certamente um marco histórico a ser celebrado.
São poucas as conquistas para as mulheres, mas sim, precisamos celebrar e nos fortalecer coletivamente. Continue conosco Simone.
Ótima reflexão. Uma conquista que deve ser sempre lembrada!
São poucas as conquistas para as mulheres e é em conjunto que seguimos. Continue conosco Kerliée.
Reflexões históricas nos colocam diante de mudanças necessárias, como está que denuncia ataques ativos e passivos as mulheres. E trazem olhares críticos e criativos para a necessidade de mudança do status quo.
Ótimo texto!
Obrigada por sua contribuição Everson, é essencial que toda a sociedade reconheça os direitos negados às mulheres e lutemos, conjuntamente. Continue conosco.