25 de Maio – Dia Nacional da Adoção
Podemos dizer que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente promulgado através da lei 8069/1990 foi um marco para a história da infância e adolescência em nosso país. Alterado pela Lei 13.509/17 que dispôs sobre o processo de adoção no país, avançando em ser caráter legal protetivo. A ideia de adoção é polêmica, […]
15 de Maio – Dia da/o Assistente Social
Celebrar o dia da e do assistente social é estar em resistência por um projeto de sociedade justo e igualitário. A data remete ao 15 de maio de 1962 quando a profissão foi regulamentada através de um decreto, sendo substituído pela Lei nº 8662/1993, mas a data de 15 de maio foi mantida. Mais importante […]
Calamidade Pública e Emergência no âmbito do SUAS: Solidariedade à população do Rio Grande do Sul
O Brasil novamente é atravessado por situação grave de calamidade pública e desta vez a emergência climática assolou o estado do Rio Grande do sul. Segundo a Confederação Nacional de Municípios 388 municípios foram atingidos pelos temporais, sendo que 336 destes municípios foram reconhecidos pelos governos estadual e federal em situação de calamidade pública. Os […]
Dia Mundial do Trabalhador
“1º de maio é dia de luta pela vida da classe trabalhadora”, (CFESS, 2021) É com esta frase do Conselho Federal de Serviço Social que inicio nossa reflexão de hoje. Celebrada em diversos países do mundo a data remonta o movimento da classe trabalhadora no ano de 1886 na cidade de Chicago, que espalhou pelo […]
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
A data deve ser voltada ao respeito e resgate histórico da trajetória do povo indígena, o quanto estiveram expostos à violências e violações de seu espaço, de sua cultura e de seus corpos. Mais que necessário ressaltar a constante luta por direitos que as/os indígenas travaram ao longo da história deste país, sobretudo no direito […]
Reflexões e Estratégias no SUAS no caminho Pós-Pandêmico: Coletivizando Possibilidades Interventivas
A pandemia da Covid-19 atravessou a vida de todas as pessoas do mundo de forma catastrófica e chegou ao Brasil em março de 2020. É decretado então estado de calamidade pública no país e emergência em saúde. Em face do ocorrido, as políticas públicas são duramente afetadas pela situação de crise sanitária. Planos de contingências […]
Conferência Mundial de Serviço Social
Realizada no Panamá entre os dias 4 a 7 de abril na capital do país, a Conferência Mundial do Serviço Social teve por tema “Respeitar a diversidade por meio da ação social conjunta”, sendo a primeira conferência mundial do serviço social após a pandemia da Covid-19. A pandemia impactou a vida de todas as pessoas, […]
Violação dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua – Nota de Repúdio do CNAS
Recentemente o Conselho Nacional de Assistência Social publicou uma Nota de Repúdio em razão à forma desumana que a população que vive em situação de rua vem sendo tratada por parte dos agentes públicos, com ações aporofóbicas, de caráter higienista, repressivo, como expulsão de pessoas dos lugares que se encontram sem o mínimo de ação […]
Programa Pé-de-Meia
Visando combater a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio o governo federal no início de fevereiro instituiu o Programa Pé-de-Meia destinado a promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados na rede pública de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024 o programa é direcionado aos estudantes de baixa renda, membro de família […]
Vamos falar de PAF e PIA?
Hoje, vamos abordar dois importantes instrumentos para orientar e padronizar a sistematização dos dados pela vigilância socioassistencial, além de garantir subsídios para a qualificação da oferta de serviços pela Política de Assistência Social. O PAF – Plano de Acompanhamento Familiar e o PIA – Plano Individual de Atendimento são ferramentas utilizadas para o planejamento de […]
