A data deve ser voltada ao respeito e resgate histórico da trajetória do povo indígena, o quanto estiveram expostos à violências e violações de seu espaço, de sua cultura e de seus corpos. Mais que necessário ressaltar a constante luta por direitos que as/os indígenas travaram ao longo da história deste país, sobretudo no direito à terra, que desperta os interesses do capital, disparando disputas políticas e econômicas sob o comando da burguesia conservadora do país.
O avanço da violência como o estupro de mulheres indígenas, a expropriação de terras, a invasão do espaço, desmatamento e contaminação das águas por garimpos dificultam a manutenção da vida dos povos indígenas, como vimos acontecer recentemente com a Terra Yanomami (AM-RR) entre os anos de 2019 a 2022, onde morreram cerca de 570 crianças yanomamis, vítimas de problemas evitáveis, sem contar os adultos exterminados na resistência contra os garimpeiros.No dia 19 de abril é celebrado no Brasil o Dia dos Povos Indígenas. Uma data que busca aprofundar o debate sobre os povos originários. Esta data para os povos indígenas é mais de resistência contra o etnocentrismo, do que “comemorativa”, não há o que comemorar, mas o que reivindicar.
Diferentemente da comemoração que nos foi entregue quando crianças, vivenciadas no ambiente escolar, de forma folclórica como se este povo estivesse ficado no passado do país, nesta conjuntura de tantos ataques às populações indígenas, o momento é de reflexão.
A situação é devastadora que impulsionou a FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em audiência no Senado em 29 de março de 2023, através de sua presidenta Joênia Wapichana declarar a prioridade do governo em criar mecanismos de proteção territorial e remoção dos garimpeiros.
E fatos como estes não são de agora, vem se repetindo o longo da história em respostas ao interesse do capital, de exploração, o que resulta em genocídio do povo indígena.
No início de abril de 2024 a Comissão de Anistia, que é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou um pedido de reparação coletiva por várias violações aos direitos de comunidades indígenas durante a ditadura militar entre 1964 a 1985 aos povos indígenas krenak e guarani-kaiowá, que resultou em mortes, violações à integridade física e profunda desintegração de seus modos de vida tradicionais.
Parafraseando Joênia é relevante que haja reparação histórica pois, a memória faz com que seja possível consertar os erros do passado, mas em termos de reparação, elaborar políticas públicas voltadas para esta temática garantem que as violências vivenciadas sejam de fato, justiçadas, recompondo seus direitos violados.
Em datas de lutas é necessário que avancemos na defesa dos direitos, pois estamos falando de povos que há mais de 520 anos lutam pelo direito de existir, e esta precisa ser uma defesa de todos os profissionais dos SUAS.
Que seja uma luta de todos os profissionais do SUAS, de forma articulada com os demais setores públicos, para que no cotidiano laboral e nos espaços deliberativos, cobremos que o Estado cumpra seu papel protetivo em relação aos povos originários.
Luciane Dias – Assistente Social
Referências Bibliográficas:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/comissao-aprova-pedido-de-perdao-inedito-por-violacoes-na-ditadura
https://www.brasildedireitos.org.br/
https://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1739
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mortes-de-yanomami-crescem-quase-6-governo-alega-subnotificacao/
https://www.cartacapital.com.br/saude/mortes-por-desnutricao-de-yanomamis-cresceram-331-no-governo-bolsonaro/
https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-e-ministerio-dos-povos-indigenas-discutem-estrategias-para-garantir-alimentacao-e-abastecimento-de-agua-nos-territorios-tradicionais
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Necessário! Ótima reflexão.